A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove seminário hoje sobre o tema "A aplicação, avanços e as dificuldades existentes nos 30 anos de ECA."
Aprovado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa três décadas em 2020. O debate foi pedido pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).
Para a deputada, os temas que poderão ser abordados no seminário são: o papel dos conselhos tutelares e suas dificuldades, a eficácia das medidas sócio-educativas, a maioridade penal, o financiamento das ações e experiências exitosas na aplicação do ECA.
Foram convidados para o seminário, entre outros nomes:
Aprovado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa três décadas em 2020. O debate foi pedido pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).
Para a deputada, os temas que poderão ser abordados no seminário são: o papel dos conselhos tutelares e suas dificuldades, a eficácia das medidas sócio-educativas, a maioridade penal, o financiamento das ações e experiências exitosas na aplicação do ECA.
Foram convidados para o seminário, entre outros nomes:
- a presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional, Glicia Thais Salmeron de Miranda; e
- a secretária-adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade.
