Indo na contramão de todo discurso de crise que tem permeado
sua gestão, desde o seu primeiro dia, o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta
(PSDB), deu mais uma prova que a crise no município é seletiva e tem cara e
crachá.
Depois de contratar duas empresas de coleta de lixo sem
licitação com valores que chegaram aos R$ 6 milhões, Panta, achando pouco o
abalo que causou aos cofres do município, acaba de contratar as mesmas
empresas, também sem licitação, por mais seis meses, com 50% de ágio em relação
ao primeiro contrato.
Santa Rita pagará por mais este contrato quase R$ 9,5
milhões, em apenas seis meses de coleta.
Serão, ao todo, após os 12 meses de 2017, mais de R$ 15
milhões de reais pagos a duas empresas de lixo.
Os valores que Panta movimenta com o lixo de Santa Rita, sem
licitação, são assombrosos.
Sob a desculpa de um caos imaginário, seletivo, o doutor se
movimenta nos bastidores e faz um verdadeiro desmantelo com o dinheiro público,
com a cidade sob estado de calamidade pública até o dia 30 deste mês de junho.
Para se entender o tamanho do escárnio, vamos aos números.
No dia 4 de janeiro, Emerson homologou dois contratos sem
licitação com as empresas Servicol e Geo Ubana, pagando a cada uma o valor de
R$ R$: 599.505,70 (Quinhentos e noventa e
nove mil, quinhentos e cinco reais e setenta centavos), por
mês.
Juntos, estes dois primeiros contratos, vencidos no final de
maio, chegaram ao valor de R$ 5.995.057,00 (Cinco milhões, novecentos e noventa
e cinco mil e cinquenta e reais).
No dia 05 de junho corrente, Panta adjudicou dois novos
contratos para a coleta de resíduos, igualmente sem licitação, com as mesmas
empresas Servicol e Geo, só que agora com valores superiores aos contratos
anteriores.
Nos novos contratos, com duração de seis meses, portanto,
com validade até o dia 05 de dezembro, os valores estipulados passam dos R$ 9
milhões.
Vamos aos valores:
A Servicol, como sempre a melhor agraciada pela gestão
Panta, abocanhará nada menos do que R$ 825.345,70 (Oitocentos e vinte e cinco
mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), com um valor total
de R$ 4.952.074,20 (Quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, setenta
e quatro reais e vinte centavos).
A Geo ficará com R$: 745.597,70 (Setecentos e quarenta e cinco
mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta centavos), com valor total de
R$ 4.473.586,20 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e
oitenta e seis reais e vinte centavos)
Juntos, os dois novos contratos custarão aos cofres ditos
combalidos de Santa Rita o singelo valor de R$ 9.425.660,40 (Nove milhões,
quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta
centavos),
No final de 2017, o erário santarritense terá pago, sem
qualquer concorrência, sem pregão, sem processo licitatório, a bagatela de R$
15.420.717,40 (quinze milhões, quatrocentos e vinte mil, setecentos e dezessete
reais e quarenta centavos).
Apenas.
A pergunta que fica é: no que o lixo de Santa Rita ficou
maior e mais caro em junho em relação a janeiro?
Para se ter uma ideia ainda mais aprofundada do que está
acontecendo, Campina Grande, segunda maior cidade do Estado, gasta R$ 900 mil
por mês, o que representa uma soma de R$ 10,8 milhões ao ano.
Com os dois novos contratos fechados, Santa Rita, com uma
área urbana muito inferior à de Campina, pagará 50% a mais pela coleta, ou mais de R$ 5 milhões
acima do que gasta a Rainha da Borborema para recolher o seu lixo
Absurdo.
Ora, qual a razão lógica para se aceitar pagar quase o dobro
do valor da coleta de uma cidade limpa, segundo o prefeito, em detrimento dos
valores pagos quando a cidade estava, de fato, suja, e ainda assim se viu
valores vultosos, fora de uma realidade que não pertence a Santa Rita?
Na contramão de todo esse derrame de dinheiro santarritense,
está a negação de direitos básicos, como a garantia da verba do PMAQ, destinada
aos profissionais da Atenção Básica do município e que foi vetada pelo mesmo
prefeito que pagará quase R$ 10 milhões por seis meses de coleta de lixo sem
licitação.
O mesmo prefeito que acionou o Tribunal de Justiça sob o
argumento de cumprir com obrigações que não cumpre, como no caso do terço de
férias, parte importante da petição que pediu a suspensão da greve legitima dos
servidores, no início deste mês, atendidas pelo Dês. Frederico Coutinho.
O mesmo prefeito que não vê problema em pagar mais de R$ 15
milhões em lixo e que se nega a dialogar com as categorias do serviço público
municipal para buscar meios que amenizem a crise que assola famílias inteiras,
esta sim, a verdadeira crise.
O mesmo prefeito que vê a cidade se transformar num imenso
buraco e nada faz para sanar o problema que hoje assola a toda população.
PANTA VAI TER QUE EXPLICAR
O Ver. Sebastião Freire (PT) já protocolou ofício na
Comissão Permanente de Licitação requerendo cópias dos contratos firmados entre
Panta e as empresas de coleta, os do início do ano e os novos.
O parlamentar vai cobrar explicações da gestão para este
verdadeiro derrame no erário e buscar respostas plausíveis e lógicas para o
descalabro.
Segundo o vereador, um pedido de informações com cópias dos contratos das duas empresas, Servicol e Geo Urbana, foi feito à Comissão Permanente de Licitação, para que se compare e se mostre à população que os valores estão muito fora da realidade de mercado.
De acordo com Bastinho, a quantidade retirada de lixo nos dois primeiros
meses é muito superior à atual. Se comparado o que se coleta hoje e o que se coletou nos meses de janeiro e fevereiro, o reajuste se torna exorbitantee sem lógica.
"Com os contratos em
mãos poderemos analisar detalhadamente, e se se configurar alguma irregularidade, a Câmara de Santa Rita poderá, sim, investigar o caso através de uma CPI, naquilo que podemos chamar de lixo mais caro da Paraíba, algo muito distante da realidade administrativa e financeira do município e que o prefeito Emerson Panta tem anunciado através dos meios de comunicação”, pontuou o vereador.
Um pedido de CPI é uma realidade e não está descartado.
Enquanto isso, o dinheiro do santarritense é jogado,
literalmente, no lixo.
Germano Costa
para o News Paraíba
