Em uma nota sucinta, veiculada no portal institucional na tarde desta quarta-feira (21), a Prefeitura de Santa Rita informou aos comerciantes da Rua Pombal e da Av. João Pessoa, no Tibiri 2, que eles têm 30 dias para fecharem seus comércios e desocuparem seus locais de trabalho.
"As vias, deverão passar por um processo de regularização que prevê a desobstrução de calçadas ou passagens", diz a nota.
A PMSR também informa que a desocupação contará com as polícias Civil e Militar.
Confira a nota:
"Por determinação do Ministério Público Estadual, os passeios e acessos públicos de Santa Rita, além das vias, deverão passar por um processo de regularização que prevê a desobstrução de calçadas ou passagens. A medida deverá assegurar a devida circulação de pedestres nestes locais, segundo diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro.
O MPE estabelece que a Prefeitura Municipal tem o prazo de 30 dias para a remoção de ocupações irregulares e para a retirada dos barracos instalados na avenida João Pessoa e na rua Pombal. Segundo o órgão, a desocupação é necessária para o reordenamento do trânsito nessas localidades.
Além da Prefeitura, foram notificados pela recomendação a Polícia Civil e a Polícia Militar da Paraíba".
O MPE estabelece que a Prefeitura Municipal tem o prazo de 30 dias para a remoção de ocupações irregulares e para a retirada dos barracos instalados na avenida João Pessoa e na rua Pombal. Segundo o órgão, a desocupação é necessária para o reordenamento do trânsito nessas localidades.
Além da Prefeitura, foram notificados pela recomendação a Polícia Civil e a Polícia Militar da Paraíba".
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