O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na tarde desta segunda-feira (12), a lista dos municípios que realizaram acordos para o parcelamento das dívidas de precatórios referentes ao ano de 2016. De um total de 113 municípios intimados para as audiências, 97 realizaram acordos.
A oportunidade de parcelar o débito foi autorizada pela Presidência do TJPB, a fim de evitar o sequestro das contas das Edilidades em dívida. As audiências foram realizadas no período de 15 de maio a 1º de junho pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, José Guedes Cavalcanti, responsável pelos precatórios.
O magistrado explicou, ainda, que o parcelamento do débito, em até 20 parcelas, começará a ser pago a partir de 30 de junho. “Esta medida vai permitir o pagamento das dívidas, de forma a não comprometer o orçamento e a administração municipal”, afirmou.
Confira a lista dos municípios que realizaram o acordo.
A oportunidade de parcelar o débito foi autorizada pela Presidência do TJPB, a fim de evitar o sequestro das contas das Edilidades em dívida. As audiências foram realizadas no período de 15 de maio a 1º de junho pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, José Guedes Cavalcanti, responsável pelos precatórios.
O magistrado explicou, ainda, que o parcelamento do débito, em até 20 parcelas, começará a ser pago a partir de 30 de junho. “Esta medida vai permitir o pagamento das dívidas, de forma a não comprometer o orçamento e a administração municipal”, afirmou.
Confira a lista dos municípios que realizaram o acordo.
- Alagoa Grande
- Aparecida
- Araçagi
- Arara
- Araruna
- Areia
- Aroeiras
- Assunção
- Bananeiras
- Barra de Santa Rosa
- Barra de Santana
- Belém
- Boa Ventura
- Bom Jesus
- Bonito de Santa Fé
- Boqueirão
- Borborema
- Brejo do Cruz
- Cabaceiras
- Cabedelo
- Cachoeira dos Índios
- Cacimba de Dentro
- Caldas Brandão
- Campina Grande
- Campo de Santana
- Carrapateira
- Conceição
- Coremas
- Cruz do Espírito Santo
- Emas
- Esperança
- Frei Martinho
- Gado Bravo
- Gurinhém
- Gurjão
- Ibiara
- Igaracy
- Itabaiana
- Itapororoca
- Jacaraú
- Juazeirinho
- Junco do Seridó
- Juru
- Lagoa de Dentro
- Lagoa Seca
- Lastro
- Malta
- Mamanguape
- Marizópolis
- Massaranduba
- Monte Horebe
- Mulungu
- Nazarezinho
- Nova Floresta
- Nova Olinda
- Nova Palmeira
- Olho D’água
- Ouro Velho
- Passagem
- Patos
- Piancó
- Pilar
- Pilões
- Pilõezinhos
- Pocinhos
- Poço de José de Moura
- Prata
- Princesa Isabel
- Queimadas
- Remígio
- Riacho dos Cavalos
- Salgadinho
- Salgado de São Félix
- Santa Cruz
- Santa Helena
- Santa Luzia
- Santa Rita
- São João do Rio do Peixe
- São João do Tigre
- São José de Lagoa Tapada
- São José de Caiana
- São José de Piranhas
- São José de Sabugi
- São Mamede
- São Vicente do Seridó
- Sapé
- Serra da Raiz
- Serra Grande
- Serra Redonda
- Serraria
- Solânea
- Soledade
- Taperoá
- Teixeira
- Triunfo
- Uiraúna
- Umbuzeiro
