Foi inaugurada, na tarde desta quinta-feira (14), a Câmara de Mediação e Conciliação de Família da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que passa a funcionar por meio de um convênio assinado com o Tribunal de Justiça da Paraíba. A instalação oficial da Câmara aconteceu no primeiro andar da Defensoria e contou com a presença do presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e de membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec) do Tribunal.
“Pessoas que precisam discutir problemas familiares e procuram a Defensoria Pública poderão, ao invés de judicializar estas questões, tentar conciliar, antes mesmo de chegar à Justiça. Isso vai dar celeridade à solução de demandas sociais”, afirmou o presidente, desembargador Joás de Brito.
Na ocasião, a defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva, disse que a criação da Câmara era urgente. “Só aqui, realizamos cerca de dois mil atendimentos por mês. Buscamos conciliar em todas as demandas, pois esta prática é um imperativo na atualidade, para evitarmos a judicialização. É de grande importância esta parceria, principalmente para a população assistida”, analisou.
Durante a inauguração do espaço, um dos diretores adjuntos do Nupemec do TJPB, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, declarou que o TJPB vem consolidando e fortalecendo uma rede voltada para a prática de métodos autocompositivos. “É mais um convênio firmado pelo TJPB. Este possibilitará à Defensoria Pública do Estado realizar sessões de conciliação e mediação, também de forma pré-processual. O nosso grande interesse é expandir a consciência de que as próprias pessoas podem encontrar solução para os seus conflitos, sem a necessidade de aguardar uma sentença judicial, ainda que os acordos sejam homologados judicialmente”, explicou o magistrado.
O juiz Antônio Carneiro acrescentou, também, que a mediação e a conciliação atuam em todos os ramos do Direito, mas que há núcleos voltados para o Direito da Família, como é o caso da Câmara da Defensoria.
“Estamos dando uma ênfase e uma proteção à questão familiar, pois é onde os conflitos se desenvolvem com mais intensidade, e, mesmo que as pessoas entrem com medidas judiciais, não deixam de ser pai, mãe, filho, irmão. No modelo tradicional, aguardar que um juiz decida, muitas vezes, cria um problema maior, por isso temos uma preocupação de fazer com que estes vínculos sejam respeitados”, elucidou.
“Pessoas que precisam discutir problemas familiares e procuram a Defensoria Pública poderão, ao invés de judicializar estas questões, tentar conciliar, antes mesmo de chegar à Justiça. Isso vai dar celeridade à solução de demandas sociais”, afirmou o presidente, desembargador Joás de Brito.
Na ocasião, a defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva, disse que a criação da Câmara era urgente. “Só aqui, realizamos cerca de dois mil atendimentos por mês. Buscamos conciliar em todas as demandas, pois esta prática é um imperativo na atualidade, para evitarmos a judicialização. É de grande importância esta parceria, principalmente para a população assistida”, analisou.
Durante a inauguração do espaço, um dos diretores adjuntos do Nupemec do TJPB, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, declarou que o TJPB vem consolidando e fortalecendo uma rede voltada para a prática de métodos autocompositivos. “É mais um convênio firmado pelo TJPB. Este possibilitará à Defensoria Pública do Estado realizar sessões de conciliação e mediação, também de forma pré-processual. O nosso grande interesse é expandir a consciência de que as próprias pessoas podem encontrar solução para os seus conflitos, sem a necessidade de aguardar uma sentença judicial, ainda que os acordos sejam homologados judicialmente”, explicou o magistrado.
O juiz Antônio Carneiro acrescentou, também, que a mediação e a conciliação atuam em todos os ramos do Direito, mas que há núcleos voltados para o Direito da Família, como é o caso da Câmara da Defensoria.
“Estamos dando uma ênfase e uma proteção à questão familiar, pois é onde os conflitos se desenvolvem com mais intensidade, e, mesmo que as pessoas entrem com medidas judiciais, não deixam de ser pai, mãe, filho, irmão. No modelo tradicional, aguardar que um juiz decida, muitas vezes, cria um problema maior, por isso temos uma preocupação de fazer com que estes vínculos sejam respeitados”, elucidou.
