O Ministério Público da Paraíba, através do Núcleo de Políticas Públicas, vai promover, este ano, encontros com os movimentos sociais com o objetivo de aproximar a instituição da sociedade através do diálogo, de aprofundar a participação social e dar conhecimento às lideranças dos movimentos e entidades sobre os serviços prestados pelo MP na defesa dos direitos e o modo de acessá-los.
Para traçar o plano de trabalho dos eventos, o Núcleo de Políticas Públicas está encaminhando aos promotores e procuradores de Justiça um ofício circular com formulários para saber quais membros desejam participar dos grupos de trabalho que vão compor os encontros. São sete grupos de trabalho: pessoa com deficiência; Idosos; enfrentamento ao racismo e estado laico; gênero e LGBT; pessoas em situação de rua e catadores de material reciclável; direito à saúde; e pessoas desaparecidas e submetidas ao tráfico.
De acordo com o coordenador do núcleo, procurador Valberto Lira, os grupos de trabalho vão convidar a participar do evento lideranças de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, conselhos de direitos, organismos internacionais, membros e servidores de instituições públicas.
Ainda segundo Valberto Lira, os eventos objetivam também cumprir a Recomendação nº 61/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que recomendou às unidades e ramos do MP brasileiro a realização de encontros com os movimentos sociais.
Valberto Lira destaca que os encontros fazem parte do objetivo do MPPB de priorizar em seus projetos a ampliação da atuação extrajudicial como forma de pacificação dos conflitos, a indução de políticas públicas e os trabalhos em parceria ou em redes de cooperação. “A finalidade é uma atuação mais justa, efetiva e socialmente responsável do Ministério Público da Paraíba na defesa dos direitos fundamentais”, disse.
Núcleo
O Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, criado pelo Ato nº 201/2016, é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais, em coerência com as previsões constitucionais e legais que conferem ao órgão o dever de atuar como agente de transformação positiva da realidade social.
