As juízas que estão à frente da Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa e Renata Barros de Assunção Paiva, apresentaram ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o planejamento das atividades relacionadas ao tema para o ano de 2018. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (23) e um dos pontos tratados foi a primeira etapa do ano da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ (ou décima semana, desde que teve início), agendada para o período de 5 a 9 de março.
De acordo com a magistrada Graziela Queiroga, as coordenadoras também discutiram com o presidente meios para melhorar a estrutura e funcionamento da Coordenadoria, de modo a promover um melhor atendimento aos colegas juízes e aos jurisdicionados.
Em relação à Campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’, a juíza disse que, a princípio, será mantida a mesma dinâmica de trabalho realizada no ano passado. “Vamos estimular os juízes a se organizarem para além dos julgamentos dos processos, decisões e expedição de medidas protetivas, mas, atuando, também, na prevenção da violência doméstica e no aumento da visibilidade da Lei Maria da Penha”, afirmou.
A juíza-coordenadora Renata Barros ressaltou que os resultados alcançados em 2017 demonstram que a atuação da Coordenadoria tem sido eficaz, e que, este ano, pretende investir na interiorização das ações, visto que a demanda é grande em todo Estado e apenas João Pessoa e Campina Grande possuem Varas especializadas de violência doméstica.
“Estamos fazendo um levantamento nos nossos sistemas para sabermos quais unidades possuem maior número de processos relacionados à violência doméstica em tramitação, e entrando em contato com os magistrados. Com base nos dados, identificaremos as situações e locais onde há um grande número de processos aguardando julgamento e vamos focar nestas unidades, especificamente”, pontuou.
As magistradas destacaram, ainda, que o presidente Joás de Brito tem oferecido todo apoio e aval para os projetos de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado.
Justiça pela Paz em Casa – Campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e idealizada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Foi criada em 2015 com o objetivo de estimular os tribunais de justiça a trabalharem, durante todo ano, pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. A Campanha promove, ainda, esforços concentrados de julgamentos de casos de violência doméstica durante três semanas.
As semanas marcam, respectivamente, três datas importantes de sensibilização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da Mulher (8 de março); a data de sanção da Lei nº 11.340/2006 (7 de agosto), conhecida como Lei ‘Maria da Penha’; e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).
Justiça pela Paz em Casa na Paraíba – De acordo com os dados da Gerência de Estatísticas do TJPB, no ano de 2017, a Campanha foi responsável por 1.396 atos processuais; três júris (não havendo registro em 2016); prolatação de 663 sentenças com mérito, além de ciclo de debates e seminários sobre a Lei Maria da Penha.
