Objetivo é saber como estão sendo aplicados recursos públicos, tendo em vista a insuficiência de elementos que esclareçam integralmente as circunstâncias do processo de privatização
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba solicitou à Infraero informações sobre o montante e a natureza dos recursos públicos investidos nos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande (PB) no ano de 2017, além da previsão de aporte de verbas federais para 2018 e 2019. O objetivo é saber como estão sendo aplicados os recursos, tendo em vista a insuficiência de elementos que esclareçam integralmente as circunstâncias do processo de privatização desses estabelecimentos.
Em despacho, assinado pelo procurador da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira, o MPF pede ainda que a Infraero informe o impacto dos investimentos passados e futuros (de 2017 a 2019) no já lançado plano de concessões dos referidos aeroportos.
O procedimento investigativo foi instaurado a partir de uma denúncia da Associação Nacional do Procuradores da Infraero (Apinfra), referente à notícia divulgada pelo governo federal sobre a privatização de vários aeroportos, inclusive os de Castro Pinto (João Pessoa) e João Suassuna (Campina Grande).
Segundo a Apinfra, haveria falsa motivação por parte do governo no despacho que determinou a abertura de procedimento para concessão dos aeroportos, um vez que todos os aeroportos administrados pela Infraero possuem capacidade para atender a demanda presente e futura.
