Justificativa do projeto de lei que concede cidadania a Chico Buarque foi copiada quase na íntegra de artigo publicado em 2010. Gabinete do deputado admite cópia.
O cantor Chico Buarque ganhou o título de "cidadão paraibano" após um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), cujo texto de justificativa foi copiado de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A concessão do título foi publicada no Diário Oficial da Paraíba desta quarta-feira (25) e sancionada pelo governador Ricardo Coutinho.
Em nota recebida pelo G1 às 11h10, a assessoria do deputado estadual Anísio Maia (PT), responsável pelo projeto de lei, admite a cópia e informa que o documento "contém sim trechos do trabalho 'Chico Buarque de Hollanda e sua influência na Sociedade Brasileira' que, equivocadamente não estão devidamente citados". A nota diz ainda que a assessoria vai "constar nos anais da casa este registro no sentido de reparar este erro" e que vai solicitar à Secretaria Legislativa a substituição do texto.
A justificativa para o título, segundo o texto do projeto de lei, se deve a “tudo que ele [Chico Buarque] significa para a cultura de nosso povo”, além de que o cantor representa “todos os brasileiros e brasileiras que almejam um país democrático hoje e sempre”.
O projeto de lei, disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa da Paraíba, tem 20 parágrafos, sendo um introdutório e dois conclusivos. Os 17 outros parágrafos são relativos a contar a história de vida de Chico Buarque e foram quase integralmente retirados de um artigo publicado como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Trechos curtos do artigo foram omitidos para a confecção do texto do projeto de lei, mas a base para a maior parte do documento foi o TCC escrito por Nielson Aparecido Rodrigues da Silva, sob orientação da professora Edna Maria Monhaler.
O artigo está disponível desde 2011 em um diretório de artigos gratuitos para leitura e foi publicado pelo próprio autor, que apresentou o TCC na graduação em licenciatura em letras português/inglês, pelo Centro Universitário UNISEB Interativo, em 2010.
A lei que concede o Título de Cidadão Paraibano Chico Buarque, de número 11.112/2018, entrou em vigor a partir desta quarta-feira, data de sua publicação.
