O Tribunal de Justiça da Paraíba atingiu 53% da meta de cadastramento dos dados relativos às pessoas privadas de liberdade na Paraíba, que devem ser implantados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Já constam no sistema os números de 2.143 mandados pendentes de cumprimento (de foragidos e procurados da Justiça) e de 6.242 presos. A previsão é de que até o prazo final estabelecido, dia 14 de maio, a força tarefa do TJPB tenha concluído a atividade.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Eslu Eloy Filho, que coordena os trabalhos no âmbito do Judiciário estadual, o número é positivo, principalmente, se consideradas as dificuldades enfrentadas. “Em algumas unidades, por exemplo, a internet não é tão eficiente, às vezes, também há instabilidade no próprio sistema do BNMP 2.0, e temos certa carência de pessoal. Mesmo assim, e considerando o número aproximado de 12 mil presos na Paraíba, que é muito alto, nossas equipes já conseguiram cadastrar mais da metade”, avaliou o magistrado.
O juiz Eslu Eloy ainda destacou o trabalho da força tarefa instituída pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para fazer os cadastros. Segundo ele, os servidores atuam em comarcas próximas a João Pessoa. Mas, há, também, equipes designadas, especificamente, para computar os dados das Varas de Execução Penal (VEP), em João Pessoa e Campina Grande, e mais duas equipes de assessores de circunscrição, cadastrando processos vindos de outras comarcas.
“Só a VEP tem cerca de 5.000 guias, e a alimentação do BNMP 2.0 tem que ser feita manualmente, porque o sistema VEP Virtual não migra esses dados automaticamente. Então, a equipe tem se empenhado muito e feito um bom trabalho”, ressaltou.
Por fim, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB declarou que outras medidas ainda estão sendo estudadas, que podem ser adotadas a fim de dar celeridade ao procedimento e garantir que a meta seja cumprida a tempo.
Banco Nacional de Mandados de Prisão – O BNMP foi implementado pelo CNJ em 2011 e já integrado em todos os tribunais. Possibilita o registro e consulta de informações sobre mandados de prisão. A versão 2.0 permite, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.
Na Paraíba, o treinamento sobre o novo sistema foi iniciado no dia 1º de março, quando foram capacitados 47 servidores. Em 26 de abril, mais 25 servidores de 14 comarcas do Estado participaram da capacitação.
“Só a VEP tem cerca de 5.000 guias, e a alimentação do BNMP 2.0 tem que ser feita manualmente, porque o sistema VEP Virtual não migra esses dados automaticamente. Então, a equipe tem se empenhado muito e feito um bom trabalho”, ressaltou.
Por fim, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB declarou que outras medidas ainda estão sendo estudadas, que podem ser adotadas a fim de dar celeridade ao procedimento e garantir que a meta seja cumprida a tempo.
Banco Nacional de Mandados de Prisão – O BNMP foi implementado pelo CNJ em 2011 e já integrado em todos os tribunais. Possibilita o registro e consulta de informações sobre mandados de prisão. A versão 2.0 permite, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.
Na Paraíba, o treinamento sobre o novo sistema foi iniciado no dia 1º de março, quando foram capacitados 47 servidores. Em 26 de abril, mais 25 servidores de 14 comarcas do Estado participaram da capacitação.
