Às 9h desta quarta-feira (18), terá início a sessão de julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba com uma pauta de 49 feitos, sendo 30 processos eletrônicos e 19 físicos. Há 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra Leis Municipais e Estadual, nove Agravos Internos, três Mandados de Segurança, um Embargos de Declaração, uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, sete Revisões Criminais, um Conflito Negativo de Competência Criminal, nove Procedimentos de Investigação Criminal, dois Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e uma Ação Penal.
Os Procedimentos Investigatórios Criminais têm como noticiados o prefeito de São José de Piranhas, Francisco Campos Mendes; o deputado estadual Manuel Ludgério Pereira Neto; Magno Silva Martins, prefeito de Passagem; Dilson de Almeida, prefeito de Desterro; Maria de Fátima Silva, prefeita de Matinhas; Jurandi Gouveia Farias, prefeito de Taperoá; e Cláudio Chaves da Costa, prefeito de Pocinhos, que tem dois procedimentos contra ele. São relatores os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, Ricardo Vital de Almeida, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e o juiz convocado Tércio de Chaves Moura.
As ADIs se insurgem contra leis dos Municípios de Sumé, Desterro, Santa Luzia, Cacimba de Dentro, Natuba, Belém do Brejo da Cruz, João Pessoa, Lagoa Seca, Guarabira, Caraúbas e duas contra leis do Estado da Paraíba.
Também na pauta, esta a Ação Penal, que tem como autor o Ministério Público estadual e réu Renato Mendes Leite, prefeito do Município de Alhandra e mais 22. A Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve possui como requerente o Município de Santa Rita e requerido o Sindicato dos Funcionários Públicos de Santa Rita (Sinfesa).
A pauta de julgamento do Pleno do TJPB pode ser acessada no calendário da página principal do site, onde é possível conferir outras informações como número dos processos, partes e cotas, além de pedir preferência para análise antecipada do recurso no Painel disponibilizado.
Os Procedimentos Investigatórios Criminais têm como noticiados o prefeito de São José de Piranhas, Francisco Campos Mendes; o deputado estadual Manuel Ludgério Pereira Neto; Magno Silva Martins, prefeito de Passagem; Dilson de Almeida, prefeito de Desterro; Maria de Fátima Silva, prefeita de Matinhas; Jurandi Gouveia Farias, prefeito de Taperoá; e Cláudio Chaves da Costa, prefeito de Pocinhos, que tem dois procedimentos contra ele. São relatores os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, Ricardo Vital de Almeida, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e o juiz convocado Tércio de Chaves Moura.
As ADIs se insurgem contra leis dos Municípios de Sumé, Desterro, Santa Luzia, Cacimba de Dentro, Natuba, Belém do Brejo da Cruz, João Pessoa, Lagoa Seca, Guarabira, Caraúbas e duas contra leis do Estado da Paraíba.
Também na pauta, esta a Ação Penal, que tem como autor o Ministério Público estadual e réu Renato Mendes Leite, prefeito do Município de Alhandra e mais 22. A Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve possui como requerente o Município de Santa Rita e requerido o Sindicato dos Funcionários Públicos de Santa Rita (Sinfesa).
A pauta de julgamento do Pleno do TJPB pode ser acessada no calendário da página principal do site, onde é possível conferir outras informações como número dos processos, partes e cotas, além de pedir preferência para análise antecipada do recurso no Painel disponibilizado.
