A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou 3.538 recursos no ano de 2017, em 89 sessões ordinárias. Os números foram apresentados, na manhã desta terça-feira (23), pelo novo presidente da unidade, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, durante a primeira sessão de julgamentos deste ano.
De acordo com os dados, foram julgados 1.575 Apelações Criminais, 1.420 Habeas Corpus, 166 Recursos Criminais em Sentido Estrito, 125 Embargos de Declaração, 81 Agravos em Execução, dentre outros.
A unidade criminal, em 2017, foi presidida pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Ainda compõem o Colegiado, como membros titulares, os desembargadores João Benedito da Silva e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, (presidente do Judiciário estadual) e Luiz Silvio Ramalho Júnior participaram, ainda, dos julgamentos, quando eram membros do Órgão Fracionário.
No período, houve, também, a participação de sete magistrados na condição de juízes convocados: João Batista Barbosa, José Guedes Cavalcanti Neto, Aluízio Bezerra Filho, Ricardo Vital de Almeida, Tércio Chaves de Moura, Carlos Antônio Sarmento e Marcos William de Oliveira. Este foi convocado pelo Tribunal de Justiça para compor o Pleno até o preenchimento da vaga de desembargador.
A Câmara Criminal se reúne todas as terças, a partir das 8h30, e, nas quintas-feiras, às 14h, no 1º andar do Anexo Administrativo do Tribunal.
