O coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba, procurador Valberto Lira, se reuniu na manhã desta quarta-feira (24) com integrantes da Casa dos Conselhos, no centro da Capital. O objetivo foi estabelecer uma parceria para a realização dos encontros que o MPPB vai promover com os movimentos sociais.
Valberto Lira solicitou à coordenadora da Casa dos Conselhos, Norma Gouveia, a relação de todos os conselhos de políticas públicas com seus respectivos componentes. O objetivo, de acordo com o procurador, é conhecer a composição dos conselhos para estabelecer um canal com movimentos sociais e entidades da sociedade civil que integram esses conselhos.
A coordenadora da Casa dos Conselhos se prontificou a fazer a parceria com o MPPB. “Pode contar com a gente para o que precisar”, ressaltou. A reunião contou com a participação da assessora jurídica da casa Patrícia Ramalho.
Segundo o procurador, os encontros com os movimentos sociais devem ser realizados entre maio e junho com o objetivo de aproximar a instituição da sociedade através do diálogo, de aprofundar a participação social e dar conhecimento às lideranças dos movimentos e entidades sobre os serviços prestados pelo MP na defesa dos direitos e o modo de acessá-los.
A organização dos encontros é formada por sete grupos de trabalho: pessoa com deficiência; Idosos; enfrentamento ao racismo e estado laico; gênero e LGBT; pessoas em situação de rua e catadores de material reciclável; direito à saúde; e pessoas desaparecidas e submetidas ao tráfico.
A Casa dos Conselhos é uma estrutura física organizada que tem a finalidade de articular fortalecer e apoiar o funcionamento de conselhos vinculados administrativamente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), nela instalados, objetivando facilitar o acesso da comunidade às instâncias de controle social.
