A Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos realizou, na última quarta-feira (7), inspeções na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega e nas instalações onde irá funcionar o novo Presídio Feminino do município de Patos.
Segundo o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva, foi realizada inspeção na Penitenciária Romero Nóbrega, no âmbito do Inquérito Civil n°002.2016.008764, que apura denúncias acerca de possíveis irregularidades na administração do presídio, tais como assistência jurídica deficiente, ausência de projetos de ressocialização e comissão técnica de classificação, distribuição de medicamentos insuficiente.
Durante a inspeção, foi constatado que as correções recomendadas à direção da penitenciária foram realizadas. Também foi realizado um levantamento de dados gerais sobre o funcionamento do presídio, tais como população atual, classificação de presos e procedimentos de revistas em visitantes.
Quanto às instalações do novo Presídio Feminino de Patos, a visita se deu para verificar o andamento da obra, bem como o prazo previsto para sua conclusão. De acordo com o promotor, há um procedimento judicial em tramitação cujo teor está relacionado à conclusão da obra e relocação das presas para o novo estabelecimento prisional.
“A entrega da nova unidade melhorará a preocupante situação das instalações do prédio onde atualmente funciona unidade prisional sobredita. Segundo funcionários que se encontravam presentes na obra durante a inspeção, o prazo previsto para entrega da mesma é no próximo mês de março”, informa o promotor.
Após as inspeções, foi realizada uma reunião, na sede do Promotoria de Justiça de Patos, que contou com a participação dos promotores de Justiça Uirassu de Melo Medeiros e Pedro Henrique de Freitas Andrade, nove membros dos Projetos de Extensão da Universidade Federal da Paraíba “É preciso falar de política e Cidadania Política no Mundo Virtual”, e alguns servidores do MPPB em Patos.
O promotor informou que a reunião tratou da temática prisional no Estado, discutindo as matérias apresentadas pelo projeto “O trabalho humaniza – cartilha do sistema prisional”, da Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, e a importância da assistência jurídica nas unidades prisionais.
As professoras da Universidade Federal da Paraíba, Ana Adelaide Lira e Edilane Amaral, e alunas do Curso de Direito da UFPB Alice Nóbrega, Ana Rafaela, Bárbara Mendonça, Camila Wanderley e Thainá Carício também apresentaram os resultados das atividades desenvolvidas, em 2017, pelos projetos de extensão nas escolas públicas do Estado. “Além disso, foi discutido na reunião sobre a necessidade de fomentar o debate em torno do sistema prisional entre os jovens e adultos, a fim de que seja construído na sociedade paraibana um olhar mais humanizado em relação à temática”, concluiu o promotor.
