Migração para o PJe iniciará na primeira semana de julho sob o comando dos juízes Carlos Sarmento e Alexandre Trineto, respectivamente
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (29) o Ato nº 50/2018, que institui o Projeto Digitaliza, objetivando a conversão de todos os processos físicos incluídos nas competências que já possuem tramitação perante o Processo Judicial eletrônico (PJe), em todo o Poder Judiciário. A virtualização começará no Fórum Cível de João Pessoa e em Campina Grande, e alcançará todos os órgãos judiciários de 1º e 2º Graus, de acordo com os cronogramas de expansão a serem publicados.
A medida levou em consideração o projeto de virtualização desenvolvido, de forma piloto, no Fórum Regional de Mangabeira, na Capital, responsável por mais de 6 mil feitos migrados para o PJe, sob a coordenação do juiz Meales Medeiros de Melo.
De acordo com o Ato da Presidência, a digitalização dos processos físicos e sua inserção no Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) será gradativa. Já os processos arquivados não precisarão ser migrados para o PJe, exceto por solicitação específica e fundamentada do juiz competente.
Ao criar o Projeto Digitaliza, o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, considerou a necessidade de unificar no PJe todos os processos, notadamente os físicos, mantendo uma única plataforma de processamento das demandas. A virtualização facilitará o manuseio e localização dos feitos, além de possibilitar a unificação de procedimentos internos, economia de recursos, a disponibilização de espaço de trabalho e armazenamento.
O Ato observa, ainda, que, com a realização de toda a digitalização e inclusão no PJe, os autos ficarão disponíveis permanentemente para as partes e advogados, o que vai agilizar o atendimento aos jurisdicionados, sendo medida efetiva de economia e eficiência.
O artigo 3º da norma editada pela Presidência do Tribunal diz que o processo físico digitalizado e migrado para o Processo Judicial eletrônico deverá manter a numeração original, a integralidade de suas peças processuais e sua ordem cronológica, os movimentos processuais e dados cadastrais existentes quando do início do processo de migração, sem prejuízo de eventuais correções dos dados para a conclusão do processo de migração.
Composição de equipes – Paralelo ao Ato de criação do Projeto Digitaliza, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, editou dois outros Atos, o 51 e o 52, compondo as equipes que deverão desenvolver os trabalhos de digitalização dos processos físicos e de inserção no PJe.
Uma equipe atuará no Fórum Cível da Capital, sob a coordenação do diretor, juiz Carlos Antônio Sarmento, no período inicial de seis meses, podendo ser prorrogado, em horário ordinário e extraordinário, a partir do dia 3 de julho de 2018.
A segunda equipe atuará nas unidades judiciárias do Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande, sob a coordenação do diretor, juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, a partir do dia 4 de julho de 2018.
Os trabalhos das equipes serão acompanhados pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) do TJPB. Caberá à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) a liberação dos logins dos servidores destacados para o serviço nos sistemas utilizados para a realização das atividades. Já as chefias de Cartório das unidades jurisdicionais beneficiadas vão realizar a preparação e a remessa dos processos para a equipe de digitalização, bem como resolver eventuais pendências.
